Processo 1407 - Pregão Eletrônico - RP

Nº Processo Modalidade Nº do Edital Data da Sessão Julgamento Situação
1407 Pregão Eletrônico - RP 8/2024 19/07/2024 08:00 Por Item Homologado
Objeto: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, objetivando registro de preços, para a futura contratação de serviços de terceiros (pessoa juridica) para a prestação de serviços de transporte de escolares, da rede municipal e estadual de ensino, do ensino fundamental e médio, durante o período remanescente do presente exercício, mediante fornecimento de veículos ano fabricação igual ou superior a 2000, em bom estado de conservação, incluso despesas com combustível e mão de obra de motorista, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, devendo os veículos estarem devidamente regularizados para trafegar em vias públicas, em conformidade com as normas do DETRAN e em observância no que couber às normas do FNDE, conforme detalhado no Termo de Referência(TR), licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 201, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Juvenília, decreto este que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da União, o qual encontra-se publicado na web, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1407	Pregão Eletrônico - RP	8/2024	19/07/2024 08:00	Por Item	Homologado
Objeto: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, objetivando registro de preços, para a futura contratação de serviços de terceiros (pessoa juridica) para a prestação de serviços de transporte de escolares, da rede municipal e estadual de ensino, do ensino fundamental e médio, durante o período remanescente do presente exercício, mediante fornecimento de veículos ano fabricação igual ou superior a 2000, em bom estado de conservação, incluso despesas com combustível e mão de obra de motorista, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, devendo os veículos estarem devidamente regularizados para trafegar em vias públicas, em conformidade com as normas do DETRAN e em observância no que couber às normas do FNDE, conforme detalhado no Termo de Referência(TR), licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 201, de 20 de dezembro de 2023, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Juvenília, decreto este que foi elaborado em observância ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e, que regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da União, o qual encontra-se publicado na web, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

ANEXOS

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